ASBRAD

Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude

Projeto Liberdade no Ar

Retrospectiva 2020:

Asbrad se une ao projeto estratégico do MPT para conscientizar a sociedade sobre o tema do tráfico de pessoas

A origem do projeto

Com oito anos de experiência no tema, o que mais a procuradora do Ministério Público do Trabalho Andrea Gondim escuta das vítimas deste crime –a maioria mulheres entre 16 e 30 anos—é que acreditaram em promessas e propostas que tirariam a família de uma situação de vulnerabilidade extrema.

“A necessidade de enviar o dinheiro para casa faz com que elas acreditem que aquele emprego vai mudar a vida delas, e quando passa por essa situação, se envergonha de ter acreditado”, conta Dra. Andrea Gondim.

 

“O traficante normalmente se envolve com a família, sabe onde a pessoa mora, então de alguma forma há uma ameaça velada e um temor grande da vítima de sofrer retaliação”.

Foi o que aconteceu com Camila*. Em 2005, quando seu filho tinha 5 anos, ela recebeu uma proposta de trabalho na Espanha, feita pela cunhada. Ela e o companheiro concordaram que sua ida seria boa para todos. Na viagem, iriam ainda mais dois parentes da cunhada, segundo ela acostumadas a fazer essas viagens, voltando sempre depois de um período com muito dinheiro.

A ideia era seguir do aeroporto de Belém (PA) até a Espanha, mas antes de decolar Camila percebeu que começou a ser monitorada por outras pessoas, inclusive nas idas ao banheiro. E o destino, ela soube depois, era o Suriname.

“Fui enganada. As promessas não eram verdadeiras. Lá eu fui levada para trabalhar em um clube de prostituição, onde tinham, também, muitas brasileiras”, ela detalha.

“Recusei a fazer os programas e, por isso, fiquei uma semana sem comida, bebendo apenas água, pois não tinha dinheiro para comprar mais nada. Cheguei a apanhar. Fugi duas vezes, e acabei presa, acusada de roubo. Um rapaz, que foi meu cliente no clube, pagou a minha fiança e me ajudou a fugir, pagando um local para eu ficar por um tempo. Depois desse período, passei a viver na rua e depois em um cemitério. Com o tempo acabei me tornando usuária de cocaína.”

É o destino mesmo para a maioria das vítimas, segundo Andrea:

“É um crime subterrâneo em que há muita subnotificação, e quando tem a denúncia, a vítima é invisibilizada, seja por ser do sexo feminino, ou porque começa a se inserir no mundo da droga. E quando vai pedir ajuda, parece que ela não merece a mesma atenção que o restante da sociedade. A gente percebe que esses fatores vão atrapalhando o desenrolar dos casos”.

Andrea confidencia que viu muitos casos como o de Camila, em que o crime de tráfico de pessoas para fim de trabalho análogo ao do escravo está claramente configurado, mas não há, contudo, uma percepção do poder público quanto àquela violência, nem mesmo uma escuta especializada e acolhimento à vítima.

“Já presenciei caso concreto, com pessoas narrando toda a situação que tinham passado, e o judiciário julgou improcedente [para o crime]”.

E a partir deste tipo de frustração, na palavra da procuradora, ela desenhou um projeto que visava primeiramente treinar agentes na malha aeroviária a perceber possíveis vítimas de tráfico e alertar autoridades.

A ideia surgiu após ela ler uma notícia dando conta de que a comissária de bordo Shelia Fedrick, que trabalhava em um voo da Alaska Airlines, percebeu uma situação suspeita num voo entre as cidades de Seattle e San Francisco, nos Estados Unidos. Nele, um homem, que tinha por volta de 40 anos, estava bem vestido e elegante ao lado de uma adolescente, que parecia ter uns 15 anos, completamente mal vestida. E num momento de distração do homem, ela conseguiu se comunicar com a vítima, que pediu socorro.

“A comissária de bordo intuiu que a menina estava sendo traficada e pensei: ‘Por que não começar a levar a informação [sobre tráfico] para a comunidade aeroportuária?’. Por isso, inicialmente, o projeto ganhou o nome de Liberdade no Ar, porque muitas das rotas do tráfico internacional de pessoas são aéreas”.

A partir daí, Andrea convidou atores sociais para conhecer o projeto e engajar na luta. Foi quando entrou a Asbrad.

“A gente sabia da longa experiência da Asbrad na temática, através da escuta qualificada, da expertise. E a Asbrad logo abraçou a ideia. Foi um casamento de almas.”

 

“O Projeto Liberdade no Ar contribui sobremaneira para prevenção ao tráfico de pessoas no Brasil. Orienta-se a partir do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, conhecido como Protocolo de Palermo (promulgado no Brasil pelo Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004). Contribui para a implementação do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 9.440, de 3 de julho de 2018), especificamente na meta 6.6. que versa sobre a disponibilização de materiais educativos sobre tráfico de pessoas em plataformas digitais e meta 6.7 que estimula a realização de campanhas de conscientização e sensibilização nas esferas federal, estadual e municipal. Além disso, auxilia o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- especialmente a meta 8.7: Adotar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com o tráfico de pessoas e buscar a eliminação do trabalho infantil e a meta 10.7: facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas”. Pontua Graziella Rocha, coordenadora de Projetos para o Enfretamento ao Tráfico de Pessoas e Promoção dos Direitos de Migrantes e Refugiados da Asbrad.

Campanhas nos Aeroportos

Em 2020, a campanha “Expectativa X Realidade” foi lançada nos canais oficiais da ONU, por meio do escritório do UNODC, em Viena, e passou a ser veiculada nas telas de avisos, em todos os aeroportos administrados pela Infraero, por todo o Brasil. Os vídeos abordam histórias de pessoas que foram vítimas do tráfico humano, produzindo alertas sobre os cuidados para falsas promessas de trabalho, alertando para os temas da exploração de atletas, do trabalho doméstico e da exploração sexual. O projeto encontra-se em expansão para rodoviárias e portos, por meio de parcerias com os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Os vídeos da campanha podem ser acessados no Canal do YouTube:

MPTPGT – Tráfico de Pessoas no Universo do Trabalho

 

Campanha contra o tráfico de pessoas no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Material de Apoio

Menino de Ouro (Baixar Vídeo)

O Bilhete (Baixar Vídeo)

Quanto Vale um Sonho (Baixar Vídeo)

Acolhida (Baixar Vídeo)

Dinheiro (Baixar Vídeo)

Viagens (Baixar Vídeo)

Vídeos da Campanha

Campanha Horizontal para Rodoviárias

 

 

Websérie 20 Questões para Entender o Tráfico de Pessoas no Brasil

Figura 2- Websérie para o Youtube.

 

 

No mês julho, o projeto Liberdade no Ar veiculou a Websérie 20 Questões para Entender o Tráfico de Pessoas no Brasil, contando com uma série de entrevistas e bate-papo ao vivo. Nela, especialistas no tema debateram, em 20 dias, dúvidas sobre como incluir a agenda do “novo normal” aos desafios históricos do trabalho análogo ao escravo em residências e a violência baseada em gênero.

A iniciativa engajou atores da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas em todo o país. Os vídeos tiveram mais de 30 mil visualizações até dezembro de 2020 e, no período de realização das Lives, contou com uma média de 200 pessoas acompanhando diariamente, sendo 80% do gênero feminino e 70% da faixa etária de 35 a 54 anos, com acessos, inclusive, fora do Brasil, desde México, Estados Unidos, Uruguai, Turquia, Ucrânia e Argentina.

Os episódios abordaram diversos temas urgentes para a ampliação das perspectivas sobre o tráfico de pessoas no Brasil como correlação com crimes cibernéticos; tráfico de atletas; tráfico para fins de trabalho doméstico; exploração sexual de crianças e adolescentes; o racismo estrutural; a violência baseada em gênero; a adoção ilegal; a proteção dos direitos laborais de profissionais do sexo; desmatamento e mudanças climáticas, entre outros assuntos.

 

 

“A maratona exibida no Youtube foi um momento muito emocionante de reencontro, e serviu para dar forças a todos e todas que atuam na linha de frente do enfrentamento ao tráfico de pessoas”.   Lívia Xerez Coordenadora do NETP do Estado do Ceará.

“Esse material virou um conteúdo obrigatório para quem quer entender de tráfico de pessoas. O nosso objetivo é reproduzir nos próximos anos, engajando a sociedade cada vez mais”, sintetiza a procuradora do trabalho Andrea Gondim.

 

Os episódios estão disponíveis no Youtube na página da Asbrad: <https://www.youtube.com/asbrad >

E na página da TVMPT <https://www.youtube.com/tvmpt>.

 

 

 

 

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