Parceria reforça combate ao tráfico de pessoas em rodovias federais
Acordo de cooperação técnica firmado entre MPT, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Associação Brasileira de Defesa da Mulher e da Juventude (Asbrad) prevê o mapeamento de ocorrências desse crime em estradas brasileiras
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta terça-feira (10) acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher e da Juventude (Asbrad) para o desenvolvimento de ações de combate ao tráfico de pessoas em rodovias federais. A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.
O documento prevê a realização de pesquisas sobre tráfico de pessoas com auxílio de técnicas de inteligência policial para mapear ocorrências do crime em estradas brasileiras. A parceria também incorpora o tema tráfico de pessoas no Projeto Mapear, conduzido pela PRF e pela organização Childhood Foundation, em cumprimento à meta prevista no III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) Ulisses Dias de Carvalho, o acordo é absolutamente fundamental para o combate ao crime. “As pessoas saem, por exemplo, do interior de Pernambuco e são traficadas para o trabalho escravo no interior de São Paulo. Então essa parceria é absolutamente imprescindível tendo em vista que essas pessoas passam necessariamente por uma rodovia federal”, disse o procurador.
O representante do MPT explicou ainda que a instituição fará o levantamento de informações nas bases de dados da instituição para criar, em parceria com a PRF, uma metodologia de trabalho que permite o levantamento desses pontos de vulnerabilidade. Além disso, serão desenvolvidas ferramentas tecnológicas para a coleta das informações feitas por policiais rodoviários federais.
O diretor-geral PRF, Adriano Furtado, destacou que o acordo produzirá resultados rápidos tendo em vista que as três instituições já desenvolvem ações conjuntas. “Com o produto deste acordo, nós conseguimos operar isso com mais efetividade e com a garantia de que as ações desenvolvidas nas estradas acabam tendo um encaminhamento para que elas possam cessar. Na verdade, a ideia não é buscar o que está errado, mas efetivamente trazer um ambiente melhor para a sociedade como um todo”, afirmou o diretor-geral da PRF.
Segundo a coordenadora da Asbrad Graziella Rocha, a associação irá colaborar com sua expertise em atendimento de vítimas de tráfico de pessoas para realizar pesquisas e contribuir para a compreensão de como esse crime ocorre no Brasil. Graziella Rocha também explicou que a entidade irá implementar, em conjunto com a organização Childhood Brasil, a metodologia do Projeto Mapear com o intuito de incorporar o mapeamento do tráfico de pessoas ao projeto. “Acreditamos que a partir desse acordo vamos avançar muito na compreensão e na construção de estratégias do enfretamento desse crime”, disse.
O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, destacou que a parceria interinstitucional permitirá a adoção de medidas mais eficazes na repressão ao crime. “A expectativa é de produzir mais resultados de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas tanto na saída das pessoas do seu local de origem, até para focar em ações de empregabilidade, quanto no próprio combate ao fluxo indevido de pessoas ilegais a partir de ações repressivas nas estradas”, frisou.
O acordo tem duração de quatro anos, contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e pode ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo ou outro instrumento.
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