Projeto Acesso à Justiça
Através do Termo de Colaboração firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD), atua oferecendo assistência interdisciplinar gratuita, com psicólogas, assistentes sociais e advogadas no Município de Guarulhos.
A atuação da equipe interdisciplinar visa combater e denunciar os casos de violência em todos os âmbitos da convivência humana, em especial a violência doméstica, sexual e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e bem como a exploração do ser humano, nas suas mais diversas modalidades.
São realizados atendimentos voltados para a orientação jurídica, além da propositura e acompanhamento de processos judiciais, com o objetivo de assegurar os direitos do indivíduo, com atenção às peculiaridades de cada caso.
Neste sentido, o projeto visa promover a efetividade dos direitos humanos, previstos na Constituição Federal, na Convenção Belém do Pará na Lei Maria da Penha dentre outros instrumentos, especialmente no que diz respeito ao acesso à justiça, o acolhimento e encaminhamento para a rede de atenção as vítimas da violência previstas no Sistema SUAS e SUS e outras serviços governamentais e não governamentais.
A equipe interdisciplinar desempenha a função de assessorar as munícipes em situação de vulnerabilidade, identificando as principais demandas e necessidades, bem como realizando os encaminhamentos necessários para supri-las.
A parceria da ASBRAD com a Defensoria Pública do Estado é um meio de garantia de direitos, bem como a atenção integral ao ser humano em seus distintos aspectos: sejam de ordem jurídica, psicológica ou social.
